top of page


STJ decide manter pensão a viúvo com base na igualdade de direitos entre os sexos
O caso chegou ao STJ em recurso movido pela Previ, alegando que o viúvo não era beneficiário da falecida.

Vanessa Caminaga
há 3 dias1 min de leitura
3 visualizações
0 comentário


O que entra (e o que não entra) no cálculo da pensão alimentícia
As discussões que envolvem a pensão alimentícia podem acabar sendo mais longas do que esperado, e parte disso tem a ver com o...

Vanessa Caminaga
30 de set. de 20241 min de leitura
20 visualizações
0 comentário


O que diz a Lei sobre a participação dos avós na pensão alimentícia
Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

Vanessa Caminaga
24 de jun. de 20241 min de leitura
1 visualização
0 comentário
bottom of page