top of page

O que diz a Lei sobre a participação dos avós na pensão alimentícia

  • Foto do escritor: Vanessa Caminaga
    Vanessa Caminaga
  • 24 de jun. de 2024
  • 1 min de leitura

Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para custear alimentação, moradia, transporte, saúde, educação, lazer e todo o restante necessário na criação de uma criança.


Mas você sabia que a pensão também pode ser de responsabilidade dos avós?




Essa responsabilização existe por conta do princípio da solidariedade, que prevê o dever de auxílio familiar. Mas os avós não são obrigados a pagar a pensão dos netos de forma integral.


A Lei diz que a pensão é dever de ambos os cônjuges, mas eles podem pedir ajuda a outros familiares para que possam manter uma vida compatível às necessidades da criança.


Os avós também podem auxiliar quando for provado que os pais não podem, por conta de renda, fornecer o que é preciso para a criança.


Comments


bottom of page