Como a Reforma Tributária pode impactar heranças e doações em São Paulo

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações -  chamado de ITCMD ou ITCD.

O motivo: o texto da reforma indica que o imposto passará a ser progressivo. Ou seja, as alíquotas serão crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrimônio a ser transmitido.

Boa parte dos estados já possuem impostos progressivos, mas São Paulo, que atualmente cobra alíquota de 4% nas transmissões por morte ou doação, será um dos 10 estados com mudança.

Como é o imposto sobre heranças e doações?

O ITCMD é um tributo estadual cobrado sobre o valor de venda de bens ou direitos - imóveis, veículos, dinheiro e ações - transmitidos a herdeiros em caso de morte ou através de doações feitas em vida.

Além de se tornar progressivo, o imposto pode ter um salto de limite - hoje, o teto é de 8%, mas há discussões que podem levá-lo a 16%.