Por que a reforma tributária pode favorecer doações com imposto sobre heranças

Prevista na reforma tributária, uma alíquota maior sobre grandes patrimônios pode favorecer doações a organizações da sociedade civil.

Um estudo, feito pelo Movimento Bem Maior e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, compara a tributação de heranças no Brasil com países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Chile.

Nos Estados Unidos, as transferências para cônjuges são isentas e há limite de isenção de US$ 13,61 milhões. Além disso, a alíquota federal varia de 18% a 40%, além da tributação estadual.

No Chile, a alíquota progressiva é de 1% a 25%, que varia de acordo com valor, propósito da transferência e grau de parentesco do beneficiário. A doação não gera benefício fiscal para o doador ou sucessores e as doações são isentas em alguns casos.

A reforma tributária, que atualmente tramita no Senado Federal, traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.

Entre as alterações propostas, está a possibilidade da cobrança sobre heranças no exterior, tornar a alíquota progressiva e variando de acordo com o valor transmitido, obrigar todos os governadores a cobrar 8% sobre os maiores patrimônios e permitir a atualização da base de cálculo dos bens.

Fonte: Folha de S.Paulo e IBDFAM