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A presunção legal de paternidade e o reconhecimento de vínculo genético e socioafetivo
Segundo informações do Tribunal, o homem questionou a paternidade e pediu judicialmente a realização do exame de DNA, o que foi recusado pela mãe da criança.

Vanessa Caminaga
2 de jun.1 min de leitura


Falsa paternidade e o limite de tempo para pedido de indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória ajuizada por homem que descobriu...

Vanessa Caminaga
27 de jan.1 min de leitura


Dia dos Pais: os principais direitos da paternidade
Dia dos Pais é oportunidade importante de esclarecer quais os direitos que acompanham a paternidade.

Vanessa Caminaga
12 de ago. de 20241 min de leitura
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