O que é a maternidade afetiva?

Embora seja um tema controverso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a maternidade não biológica com fundamentos afetivos.

A legislação civil brasileira agora possibilita o reconhecimento da maternidade não biológica ou socioafetiva. Mas o que isso quer dizer?

Significa que, mesmo sem laços sanguíneos, os laços afetivos são considerados pela sociedade tão ou mais importantes do que os vínculos de parentesco.

Assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou que três pessoas incluam o nome da madrasta na certidão de nascimento, sendo ela considerada mãe por afinidade.