Justiça concede guarda de sobrinho à tia após morte da mãe do jovem
- Vanessa Caminaga
- 3 de fev.
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A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que garantiu a guarda definitiva de um adolescente à tia, responsável por ele após o falecimento da mãe.
A decisão considerou o forte vínculo afetivo entre os dois e o desejo expresso pelo jovem.
Após a morte da genitora, o adolescente permaneceu sob os cuidados da tia, também sua madrinha, que ajuizou a ação para regularizar a situação e facilitar o acesso à educação, à saúde e a outros direitos.
A decisão também considerou o depoimento do adolescente que manifestou desejo de permanecer sob os cuidados da madrinha, por já ter construído forte laço de afeto com ela e resistir em elaborar as perdas familiares no mesmo ambiente na qual vivia com a mãe.
Fonte: IBDFAM
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