A situação teve início em 2021, quando o casal interessado na adoção obteve autorização da mãe biológica para levar a recém-nascida e iniciar o processo de guarda e adoção.

A decisão unânime envolve uma ação na qual uma das partes requereu a decretação do divórcio de forma separada dos demais temas.

Questões têm sido encaradas por tutores de animais de estimação quando decidem se separar.

A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente do...

TJSP julgou caso de direito de convivência de avó com neto

Caso aconteceu no Ceará e acabou em mudança de guarda da criança.