Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

44 contratos foram formalizados no país antes do Dia dos Namorados de 2024.

Um homem que deixou de pagar a pensão alimentícia foi condenado a um ano de detenção por Abandono Material do filho. Mas o que é isso?

A partilha de imóveis é uma parte importante do processo de divórcio. Mas quais os passos para isso acontecer? E como evitar problemas?

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações -  c

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 487/2024, que exige que a mãe concorde antes da definição e do registro do nome...