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A cobrança de impostos em fundos de investimento de herdeiros
Dois irmãos herdaram cotas de fundos de investimento do pai falecido e solicitaram que elas fossem transferidas.

Vanessa Caminaga
22 de nov. de 20242 min de leitura


O que pode causar a penhora de bens comuns de um casal?
Caso em Santa Catarina terminou em penhora de bens comuns de um casal após ação de instituição financeira.

Vanessa Caminaga
18 de nov. de 20241 min de leitura


Partilha de bens e as consequências da violência doméstica
Um caso em Minas Gerais nos ajudou a estabelecer o que esperar de casos de partilha de bens quando há violência doméstica contra a mulher.

Vanessa Caminaga
11 de nov. de 20241 min de leitura


Relação familiar e o direito de convivência
TJSP julgou caso de direito de convivência de avó com neto

Vanessa Caminaga
4 de nov. de 20241 min de leitura


Bens no exterior entram no inventário?
STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.

Vanessa Caminaga
2 de set. de 20241 min de leitura
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