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O que entra (e o que não entra) no cálculo da pensão alimentícia
As discussões que envolvem a pensão alimentícia podem acabar sendo mais longas do que esperado, e parte disso tem a ver com o...

Vanessa Caminaga
30 de set. de 20241 min de leitura


Como o STJ entende a partilha de um bem financiado
O que acontece na partilha caso uma pessoa tenha comprado um imóvel financiado antes do casamento?

Vanessa Caminaga
23 de set. de 20242 min de leitura


A exclusão da herança em caso de abandono
Pai foi excluído de herança da filha por abandono afetivo e material.

Vanessa Caminaga
9 de set. de 20241 min de leitura


Bens no exterior entram no inventário?
STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.

Vanessa Caminaga
2 de set. de 20241 min de leitura


Posso trocar meu nome por um apelido?
O Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem a substituir o prenome pelo apelido de infância.

Vanessa Caminaga
26 de ago. de 20241 min de leitura


5 perguntas respondidas sobre inventário
Você já deve ter ouvido falar sobre inventário. Mas o que ele é, como funciona e quais os requisitos para que um seja feito?

Vanessa Caminaga
29 de jul. de 20241 min de leitura


Tudo que você precisa saber sobre herança digital
O que é herança digital? A herança digital refere-se à transferência de patrimônio digital após o falecimento do titular. Este...

Vanessa Caminaga
22 de jul. de 20241 min de leitura


O que diz a Lei sobre a participação dos avós na pensão alimentícia
Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

Vanessa Caminaga
24 de jun. de 20241 min de leitura


Por que o Brasil bate recordes de contratos de namoro?
44 contratos foram formalizados no país antes do Dia dos Namorados de 2024.

Vanessa Caminaga
17 de jun. de 20241 min de leitura


O que é o crime de Abandono Material?
Um homem que deixou de pagar a pensão alimentícia foi condenado a um ano de detenção por Abandono Material do filho. Mas o que é isso?

Vanessa Caminaga
10 de jun. de 20241 min de leitura


Perguntas e respostas sobre partilha de imóveis no divórcio
A partilha de imóveis é uma parte importante do processo de divórcio.
Mas quais os passos para isso acontecer? E como evitar problemas?

Vanessa Caminaga
3 de jun. de 20242 min de leitura


A permissão das mães nos nomes de bebês
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 487/2024, que exige que a mãe concorde antes da definição e do registro do nome...

Vanessa Caminaga
21 de mar. de 20241 min de leitura
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