O que acontece na partilha caso uma pessoa tenha comprado um imóvel financiado antes do casamento?

Governo da Austrália planeja lei para restringir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Pai foi excluído de herança da filha por abandono afetivo e material.

STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem a substituir o prenome pelo apelido de infância.

TJSP autorizou que nomes de madrastas forem inclusos em certidões de nascimento.

Dia dos Pais é oportunidade importante de esclarecer quais os direitos que acompanham a paternidade.

Reforma tributária pode trazer mudanças que aumentem a arrecadação do ITCMD.

Você já deve ter ouvido falar sobre inventário. Mas o que ele é, como funciona e quais os requisitos para que um seja feito?

O que é herança digital? A herança digital refere-se à transferência de patrimônio digital  após o falecimento do titular. Este...

Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

44 contratos foram formalizados no país antes do Dia dos Namorados de 2024.

Um homem que deixou de pagar a pensão alimentícia foi condenado a um ano de detenção por Abandono Material do filho. Mas o que é isso?

A partilha de imóveis é uma parte importante do processo de divórcio. Mas quais os passos para isso acontecer? E como evitar problemas?

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações -  c

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 487/2024, que exige que a mãe concorde antes da definição e do registro do nome...