A emissão do documento obrigatório para que menores de 16 anos viagem desacompanhados ou sem um dos pais tem baixa adesão em Piracicaba.

Uma mulher que contraiu o vírus HPV após traições do marido, com quem estava casada há vinte anos, deverá ser indenizada.

Em Santa Catarina, uma mulher conseguiu na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica, já falecida, como mãe socioafetiva.

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria  ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo —...

Dois irmãos herdaram cotas de fundos de investimento do pai falecido e solicitaram que elas fossem transferidas.

Caso em Santa Catarina terminou em penhora de bens comuns de um casal após ação de instituição financeira.

Um caso em Minas Gerais nos ajudou a estabelecer o que esperar de casos de partilha de bens quando há violência doméstica contra a mulher.

TJSP julgou caso de direito de convivência de avó com neto

Caso aconteceu no Ceará e acabou em mudança de guarda da criança.

As discussões que envolvem a pensão alimentícia podem acabar sendo mais longas do que esperado, e parte disso tem a ver com o...

O que acontece na partilha caso uma pessoa tenha comprado um imóvel financiado antes do casamento?

Governo da Austrália planeja lei para restringir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Pai foi excluído de herança da filha por abandono afetivo e material.

STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem a substituir o prenome pelo apelido de infância.

TJSP autorizou que nomes de madrastas forem inclusos em certidões de nascimento.

Dia dos Pais é oportunidade importante de esclarecer quais os direitos que acompanham a paternidade.

Reforma tributária pode trazer mudanças que aumentem a arrecadação do ITCMD.

Você já deve ter ouvido falar sobre inventário. Mas o que ele é, como funciona e quais os requisitos para que um seja feito?

O que é herança digital? A herança digital refere-se à transferência de patrimônio digital  após o falecimento do titular. Este...