O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória ajuizada por homem que descobriu...

A Justiça do município de Piquete, em São Paulo, declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez...

A emissão do documento obrigatório para que menores de 16 anos viagem desacompanhados ou sem um dos pais tem baixa adesão em Piracicaba.

Uma mulher que contraiu o vírus HPV após traições do marido, com quem estava casada há vinte anos, deverá ser indenizada.

Em Santa Catarina, uma mulher conseguiu na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica, já falecida, como mãe socioafetiva.

Idoso de 71 anos perdeu mais de R$ 2 milhões em golpes similares.

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria  ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo —...

Dois irmãos herdaram cotas de fundos de investimento do pai falecido e solicitaram que elas fossem transferidas.

Caso em Santa Catarina terminou em penhora de bens comuns de um casal após ação de instituição financeira.

Um caso em Minas Gerais nos ajudou a estabelecer o que esperar de casos de partilha de bens quando há violência doméstica contra a mulher.

TJSP julgou caso de direito de convivência de avó com neto

Em decisão unânime, o TRF-1 manteve a condenação do INSS e determinou que uma adolescente que teve a pensão alimentícia suspensa seja...

Caso aconteceu após execução de cédula de crédito bancário no Paraná.

Caso aconteceu no Ceará e acabou em mudança de guarda da criança.

É necessária a prova de esforço comum para a partilha de um patrimônio milionário. Foi o que entendeu a 2ª Vara Cível de Leme, em São...

As discussões que envolvem a pensão alimentícia podem acabar sendo mais longas do que esperado, e parte disso tem a ver com o...

O que acontece na partilha caso uma pessoa tenha comprado um imóvel financiado antes do casamento?

Governo da Austrália planeja lei para restringir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Pai foi excluído de herança da filha por abandono afetivo e material.

STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.