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Relação familiar e o direito de convivência
TJSP julgou caso de direito de convivência de avó com neto

Vanessa Caminaga
4 de nov. de 20241 min de leitura
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INSS e a indenização por pensão alimentícia suspensa
Em decisão unânime, o TRF-1 manteve a condenação do INSS e determinou que uma adolescente que teve a pensão alimentícia suspensa seja...

Vanessa Caminaga
28 de out. de 20241 min de leitura
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A impenhorabilidade de um imóvel de moradia familiar
Caso aconteceu após execução de cédula de crédito bancário no Paraná.

Vanessa Caminaga
18 de out. de 20241 min de leitura
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A decisão de guarda unilateral por desinteresse paterno
Caso aconteceu no Ceará e acabou em mudança de guarda da criança.

Vanessa Caminaga
11 de out. de 20241 min de leitura
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A necessidade de comprovar esforço comum na partilha de bens
É necessária a prova de esforço comum para a partilha de um patrimônio milionário. Foi o que entendeu a 2ª Vara Cível de Leme, em São...

Vanessa Caminaga
7 de out. de 20241 min de leitura
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O que entra (e o que não entra) no cálculo da pensão alimentícia
As discussões que envolvem a pensão alimentícia podem acabar sendo mais longas do que esperado, e parte disso tem a ver com o...

Vanessa Caminaga
30 de set. de 20241 min de leitura
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Como o STJ entende a partilha de um bem financiado
O que acontece na partilha caso uma pessoa tenha comprado um imóvel financiado antes do casamento?

Vanessa Caminaga
23 de set. de 20242 min de leitura
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Como Austrália e EUA planejam limitar que jovens tenham acesso às redes sociais
Governo da Austrália planeja lei para restringir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Vanessa Caminaga
16 de set. de 20241 min de leitura
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A exclusão da herança em caso de abandono
Pai foi excluído de herança da filha por abandono afetivo e material.

Vanessa Caminaga
9 de set. de 20241 min de leitura
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Bens no exterior entram no inventário?
STJ tomou decisão em caso que envolvia inventário de pessoa com bens fora do Brasil.

Vanessa Caminaga
2 de set. de 20241 min de leitura
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Posso trocar meu nome por um apelido?
O Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem a substituir o prenome pelo apelido de infância.

Vanessa Caminaga
26 de ago. de 20241 min de leitura
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O que é a maternidade afetiva?
TJSP autorizou que nomes de madrastas forem inclusos em certidões de nascimento.

Vanessa Caminaga
19 de ago. de 20241 min de leitura
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Dia dos Pais: os principais direitos da paternidade
Dia dos Pais é oportunidade importante de esclarecer quais os direitos que acompanham a paternidade.

Vanessa Caminaga
12 de ago. de 20241 min de leitura
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Por que a reforma tributária pode favorecer doações com imposto sobre heranças
Reforma tributária pode trazer mudanças que aumentem a arrecadação do ITCMD.

Vanessa Caminaga
5 de ago. de 20241 min de leitura
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5 perguntas respondidas sobre inventário
Você já deve ter ouvido falar sobre inventário. Mas o que ele é, como funciona e quais os requisitos para que um seja feito?

Vanessa Caminaga
29 de jul. de 20241 min de leitura
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Tudo que você precisa saber sobre herança digital
O que é herança digital? A herança digital refere-se à transferência de patrimônio digital após o falecimento do titular. Este...

Vanessa Caminaga
22 de jul. de 20241 min de leitura
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O que é o Golpe do Pix errado?
Golpistas que se aproveitam do Pix continuam se aproveitando de formas para levar vantagem sobre as pessoas.

Vanessa Caminaga
15 de jul. de 20241 min de leitura
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Não devolver um Pix feito por engano é crime?
Caso do professor que perdeu R$ 700 depois de devolver um PIX que recebeu por engano viralizou.

Vanessa Caminaga
8 de jul. de 20241 min de leitura
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Chegou a hora de se aposentar?
O que você precisa para começar o processo de aposentadoria.

Vanessa Caminaga
1 de jul. de 20241 min de leitura
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O que diz a Lei sobre a participação dos avós na pensão alimentícia
Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

Vanessa Caminaga
24 de jun. de 20241 min de leitura
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