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Posso trocar meu nome por um apelido?
O Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem a substituir o prenome pelo apelido de infância.

Vanessa Caminaga
26 de ago. de 20241 min de leitura


O que é a maternidade afetiva?
TJSP autorizou que nomes de madrastas forem inclusos em certidões de nascimento.

Vanessa Caminaga
19 de ago. de 20241 min de leitura


Dia dos Pais: os principais direitos da paternidade
Dia dos Pais é oportunidade importante de esclarecer quais os direitos que acompanham a paternidade.

Vanessa Caminaga
12 de ago. de 20241 min de leitura


Por que a reforma tributária pode favorecer doações com imposto sobre heranças
Reforma tributária pode trazer mudanças que aumentem a arrecadação do ITCMD.

Vanessa Caminaga
5 de ago. de 20241 min de leitura


5 perguntas respondidas sobre inventário
Você já deve ter ouvido falar sobre inventário. Mas o que ele é, como funciona e quais os requisitos para que um seja feito?

Vanessa Caminaga
29 de jul. de 20241 min de leitura


Tudo que você precisa saber sobre herança digital
O que é herança digital? A herança digital refere-se à transferência de patrimônio digital após o falecimento do titular. Este...

Vanessa Caminaga
22 de jul. de 20241 min de leitura


O que é o Golpe do Pix errado?
Golpistas que se aproveitam do Pix continuam se aproveitando de formas para levar vantagem sobre as pessoas.

Vanessa Caminaga
15 de jul. de 20241 min de leitura


Não devolver um Pix feito por engano é crime?
Caso do professor que perdeu R$ 700 depois de devolver um PIX que recebeu por engano viralizou.

Vanessa Caminaga
8 de jul. de 20241 min de leitura


Chegou a hora de se aposentar?
O que você precisa para começar o processo de aposentadoria.

Vanessa Caminaga
1 de jul. de 20241 min de leitura


O que diz a Lei sobre a participação dos avós na pensão alimentícia
Como já falamos algumas, vezes a pensão alimentícia é uma quantia fixada pela Justiça que é de responsabilidade de um dos genitores para...

Vanessa Caminaga
24 de jun. de 20241 min de leitura


Por que o Brasil bate recordes de contratos de namoro?
44 contratos foram formalizados no país antes do Dia dos Namorados de 2024.

Vanessa Caminaga
17 de jun. de 20241 min de leitura


O que é o crime de Abandono Material?
Um homem que deixou de pagar a pensão alimentícia foi condenado a um ano de detenção por Abandono Material do filho. Mas o que é isso?

Vanessa Caminaga
10 de jun. de 20241 min de leitura


Perguntas e respostas sobre partilha de imóveis no divórcio
A partilha de imóveis é uma parte importante do processo de divórcio.
Mas quais os passos para isso acontecer? E como evitar problemas?

Vanessa Caminaga
3 de jun. de 20242 min de leitura


Os 5 golpes do PIX mais comuns pelo celular
Uma pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, indicou os tipos de golpes mais praticados com o PIX.

Vanessa Caminaga
28 de mai. de 20241 min de leitura


4 coisas que as noivas precisam saber sobre planejamento matrimonial
O mês de maio é o mês das noivas! E se você está perto do casamento, sabe que existem muitos passos e decisões até o grande dia! Então,...

Vanessa Caminaga
20 de mai. de 20241 min de leitura


Pais serão indenizados por proibição durante parto da filha
Um casal de Minas Gerais vai ser indenizado depois do parto da filha ter sido feito sem a presença do pai. Cada um dos pais vai receber...

Vanessa Caminaga
13 de mai. de 20241 min de leitura


Abandono Digital é crime?
Projeto de Lei está em votação na Câmara dos Deputados

Vanessa Caminaga
6 de mai. de 20241 min de leitura


Sofri Golpe do Pix e não recebi meu dinheiro de volta. E agora?
O Pix é um método muito prático e que já se tornou realidade nas nossas vidas, mas ele também traz alguns riscos de golpe. Caso você...
Matheus Zucchetto
29 de abr. de 20241 min de leitura


A possibilidade de divórcio unilateral diretamente no cartório
A revisão do Código Civil no Senado pode gerar uma mudança importante no Direito de Família: o divórcio unilateral no cartório, sem interfer

Vanessa Caminaga
22 de abr. de 20241 min de leitura


Como a Reforma Tributária pode impactar heranças e doações em São Paulo
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações - c

Vanessa Caminaga
12 de abr. de 20241 min de leitura
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